Tudo sobre PEC da seguran&ccedil;a

Entenda ponto a ponto as mudanças do imposto do pecado

Tributo começa a ser cobrado em fevereiro com percentuais temporários

05/11/2026 às 18:43

Náutico vem de retrospecto recente desfavorável contra o CRB atuando em casa; confira

Apesar de levar ampla vantagem na história, o Timbu ganhou apenas um dos últimos nove confrontos em seu domínio

05/11/2026 às 17:30

Alcolumbre espera Câmara e adia votação da redução da maioridade penal

Presidente do Senado desiste de colocar em votação a proposta e diz que vai aguardar a Câmara concluir a tramitação de seu texto para então levá-lo a plenário. Oposição acusa o governo de agir para adiar a apreciação

05/11/2026 às 14:13

Ministro da Fazenda diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

De acordo com Durigan, o Imposto Seletivo e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituem tributos já existentes

05/11/2026 às 11:55

'Imposto do pecado' começa em fevereiro; entenda o que vai mudar em 2027

Conhecido como 'Imposto do Pecado', o Imposto Seletivo foi estabelecido pela reforma tributária e vai incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

05/11/2026 às 09:50

Relator da PEC da Maioridade Penal, Mendonça Filho diz que deve apresentar parecer até final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório

05/11/2026 às 07:32

Oposição critica Lula por adiamento da PEC da Maioridade: 'Tentativa de enganar o eleitor'

Historicamente contrário, proposta encontra resistência dentro do PT; PEC foi aprovada em comissão na Câmara em junho, onde segue protocolo de tramitação

04/11/2026 às 21:16

Redução da maioridade penal: relator na Câmara quer apresentar texto no fim de novembro

Expectativa dos deputados é que texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o fim do ano

04/11/2026 às 19:04